August 29, 2013
Decreto
- Decreto de 28/08/2013 ( seq-sf: 11 ). OUTORGA CONCESSÃO A CAPRA-PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 28/08/2013 ( seq-sf: 12 ). OUTORGA CONCESSÃO A X-MEDIAGROUP S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, ESTADO DO ACRE.
- DECRETO Nº 0-010, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. Outorga Concessão ao Sistema Patense de Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, No Municipio de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Decreto de 28/08/2013 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA CONCESSÃO A OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA, ESTADO DO MARANHÃO.
- DECRETO Nº 0, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. Outorga Concessão a Tv Oeste Paulista Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, No Municipio de Marilia, Estado de São Paulo.
- Decreto de 28/08/2013 ( seq-sf: 10 ). OUTORGA CONCESSÃO AO SISTEMA PATENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 0-005, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. Outorga Concessão a Televisão Altamar Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, No Municipio de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 0-003, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. Outorga Concessão a Guarani Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, No Municipio de Caldas Novas, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. Outorga Concessão a Sm Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, No Municipio de Cambui, Estado de Minas Gerais.