September 02, 2013
Decreto
- DECRETO Nº 8087, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Altera os Anexos I e Ii ao Decreto N 7.784, de 7 de Agosto de 2012, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Esporte, e Remaneja Cargos em Comissão.
- DECRETO Nº 8088, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão da Secretaria de Portos da Presidência da Republica e Remaneja Cargos em Comissão.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 358, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Difusão Comunitaria de Barão para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Barão, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 354, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria, Cultural e de Radiodifusão de Três Arroios - Aceratres para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Três Arroios, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 359, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Serra do Camara para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 355, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Princesa da Mata Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Muriae, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 361, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Ocan Comunicação Digital Se Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Na Cidade de Canaã Dos Carajas, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 360, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radiodifusão de Cajazeiras para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Pio Ix, Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 353, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Beneficente de Vereda para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Vereda, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 352, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Assistencial e Cultural Baraunense para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Barauna, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 356, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Rede Mundial de Radio e Televisão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Santo Angelo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 357, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Caibateense de Comunicação, Cultura e Cidadania para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Caibate, Estado do Rio Grande do Sul.