September 05, 2013
Decreto
- Decreto nº 8.098 de 04/09/2013. ALTERA A NATUREZA DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA E DA 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA E A DENOMINAÇÃO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - GARANTIA DA LEI E DA ORDEM.
- Decreto nº 8.095 de 04/09/2013. PROMULGA O ACORDO SOBRE A ISENÇÃO DE VISTOS PARA SEUS RESPECTIVOS NACIONAIS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E REPUBLICA DA SERVIA, FIRMADO EM BELGRADO, EM 20 DE JUNHO DE 2010.
- Decreto nº 8.099 de 04/09/2013. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CENTROS ESPECIALIZADOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PARA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, E REMANEJA OS CARGOS EM COMISSÃO.
- Decreto nº 8.097 de 04/09/2013. ALTERA O DECRETO Nº 3.505, DE 13 DE JUNHO DE 2000, PARA INCLUIR A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA NO COMITÊ GESTOR DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.
- Decreto nº 8.096 de 04/09/2013. ALTERA O DECRETO Nº 4.801, DE 6 DE AGOSTO DE 2003, QUE CRIA A CÂMARA DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DO CONSELHO DE GOVERNO.
- DECRETO Nº 8094, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. Inclui No Programa Nacional de Desestatização - Pnd Trechos de Ferrovias Federais.
- Decreto nº 8.100 de 04/09/2013. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA; REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO II AO DECRETO Nº 6.408, DE 24 DE MARÇO DE 2008, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCICIO EM CARGO DE CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA.
- Decreto nº 8.093 de 04/09/2013. ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO Nº 7.688, DE 2 DE MARÇO DE 2012, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.
- Decreto nº 8.092 de 04/09/2013. ALTERA O DECRETO Nº 6.972, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza o Estado da Bahia a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 45.270.000,00 (quarenta e Cinco Milhões, Duzentos e Setenta Mil Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. Altera a Resolução do Senado Federal N 40, de 1995, para Disciplinar o Funcionamento da Procuradoria Parlamentar.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 366, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação da Radio Comunitaria Shalon Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Goiânia, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 368, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio e Tv Sucesso Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Na Cidade de Varzelândia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 370, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria do Setor Fama e Região - Ascomfar para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Goiânia, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada ao Sistema Paranaense de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 369, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Empresa de Comunicações Jatoba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Na Cidade de Itarumã, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 364, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria e Cultural de Maracaju - Ascoma para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 371, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada ao Estado de Goias para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas Na Cidade de Goiânia, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 367, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Unidos de Bonito de Minas para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Bonito de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 363, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Igrejinha Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Na Cidade de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 365, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão Comunitaria Lageadense - Arcol para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina.