November 29, 2013
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 389, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Social e Comunitaria Monte Alternativas para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tanquinho, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 402, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Cultural e de Radiodifusão de Sertão Santana - Acorasertão para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Sertão Santana, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 399, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitaria de Curionopolis - Arcc para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Curionopolis, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 395, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Acmmj - Associação Comunitaria Dos Moradores e Moradoras de Jaborandi para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Jaborandi, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 393, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Radio Fm Espirito Santo para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Espirito Santo, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 423, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Cingapura Sobre a Isenção Parcial de Vistos, Assinado em Cingapura, em 14 de Dezembro de 2011.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 391, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Difusão Comunitaria Viamonense do Bairro Cohab para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 414, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Televisão Costa Branca Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Mossoro, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 415, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade União do Rio Preto da Eva para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas.
Resolução do Congresso Nacional