January 17, 2014
Decreto Legislativo
- DLG 11 de 17/01/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DE BELO VALE - ADESC-BV PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BELO VALE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 2 de 16/01/2014. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA FRANCESA EM MATERIA DE PREVIDENCIA SOCIAL, ASSINADO EM BRASILIA, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
- DLG 1 de 16/01/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA, ASSINADO EM BRASILIA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2011.
- Decreto Legislativo nº 1 de 16/01/2014. APROVA O TEXTO DO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA, ASSINADO EM BRASILIA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Resolução do Congresso Nacional
- RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe Sobre a Criação da Comissão Permanente Mista de Combate a Violencia Contra a Mulher.
- RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe Sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados a Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa, Sua Composição, Organização e Competencias.