April 15, 2014
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão de Campo Largo do Piaui para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Campo Largo do Piaui, Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 170, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Permissão ao Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda. - Sir para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Jose da Bela Vista, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 163, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Rota Comunicações Limitada para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 157, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Recc Radiodifusão e Comunicação Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 171, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Krtv - Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Muniz Freire, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 161, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Permissão a A2 Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada Na Cidade de Ourilândia do Norte, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 168, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Permissão ao Sistema Noroeste de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Fervedouro, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Radio e Televisão Seculo 21 Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Campanha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Comunicação Educativa Maktub para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Perdões, Estado de Minas Gerais.