June 30, 2014
Decreto
- DEC 8278 de 27/06/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUADRAGESIMO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 14 (40PAACE14), FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
- DEC 8276 de 27/06/2014 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE.
- Decreto nº 8.274 de 27/06/2014. ALTERA O DECRETO 8.156, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA PRORROGAR, EM CARATER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
- DEC 8274 de 27/06/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 8.156, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA PRORROGAR, EM CARATER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
- DEC 8277 de 27/06/2014 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO.
- DEC 8275 de 27/06/2014 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.
- Decreto nº 8.275 de 27/06/2014. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.
- Decreto nº 8.278 de 27/06/2014. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUADRAGESIMO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 14 (40PAACE14), FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA, DE 11 DE JUNHO DE 2014.