July 04, 2014
Decreto
- DEC 8286 de 04/07/2014 - DECRETO. DISCRIMINA AÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC A SEREM EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERENCIA OBRIGATORIA.
- Decreto nº 8.286 de 04/07/2014. DISCRIMINA AÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC A SEREM EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERENCIA OBRIGATORIA.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 233 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL DE BELA VISTA DO TOLDO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BELA VISTA DO TOLDO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 229 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ARVOREDO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 235 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO BOM JESUS PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 264 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A CIANORTE FM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CIANORTE, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 265 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO EVANGELICA TRINDADE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE JUNDIAI, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 263 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA 'NOSSA FM' DE PRESIDENTE PRUDENTE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 249 de 03/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO ITANHANGAENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ITANHANGA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- DLG 262 de 03/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO FENIX DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 266 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A RADIO CULTURA DE SANTA HELENA DE GOIAS - RCS - GOIAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTA HELENA DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS.