July 22, 2014
Lei Ordinária
- Lei nº 13.016 de 21/07/2014. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO DA ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NA CIDADE DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- LEI 13016 de 21/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO DA ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NA CIDADE DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- LEI 13013 de 21/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. DENOMINA, NO ESTADO DO AMAPA, RODOVIA LANDRI DE OLIVEIRA CAMBRAIA O TRECHO DA RODOVIA BR-156 ENTRE AS CIDADES DE MACAPA E AMAPA E RODOVIA JANARY NUNES O TRECHO DA RODOVIA BR-156 ENTRE AS CIDADES DE AMAPA E OIAPOQUE.
- LEI 13014 de 21/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, E 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, PARA DETERMINAR QUE OS BENEFICIOS MONETARIOS NELAS PREVISTOS SEJAM PAGOS PREFERENCIALMENTE A MULHER RESPONSAVEL PELA UNIDADE FAMILIAR.
- LEI 13015 de 21/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1O DE MAIO DE 1943, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSAMENTO DE RECURSOS NO AMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- LEI 13017 de 21/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 23 DA LEI 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO E AS REMESSAS DE VALORES PARA O EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA ALTERAR O VALOR DAS OPERAÇÕES DE CAMBIO QUE NÃO NECESSITAM DE CONTRATO DE CAMBIO PARA ATE US$ 10.000,00 (DEZ MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Lei nº 13.013 de 21/07/2014. DENOMINA, NO ESTADO DO AMAPA, RODOVIA LANDRI DE OLIVEIRA CAMBRAIA O TRECHO DA RODOVIA BR-156 ENTRE AS CIDADES DE MACAPA E AMAPA E RODOVIA JANARY NUNES O TRECHO DA RODOVIA BR-156 ENTRE AS CIDADES DE AMAPA E OIAPOQUE.