July 25, 2014
Decreto
- Decreto de 24/07/2014 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.032.460,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DEC 0 de 24/07/2014 - DECRETO. CONVOCA A 1 CONFERENCIA NACIONAL DE POLITICA INDIGENISTA.
- DEC 0-003 de 24/07/2014 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 305.419.518,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DEC 0-002 de 24/07/2014 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.032.460,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 24/07/2014. CONVOCA A 1 CONFERENCIA NACIONAL DE POLITICA INDIGENISTA.
- Decreto de 24/07/2014 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 305.419.518,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DEC 0-001 de 24/07/2014 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO ESPORTE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.400.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto nº 8.288 de 24/07/2014. PROMULGA O ACORDO DE PREVIDENCIA SOCIAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O CANADA, FIRMADO EM BRASILIA, EM 8 DE AGOSTO DE 2011.
- Decreto de 24/07/2014 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO ESPORTE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.400.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DEC 8288 de 24/07/2014 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO DE PREVIDENCIA SOCIAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O CANADA, FIRMADO EM BRASILIA, EM 8 DE AGOSTO DE 2011.