October 03, 2014
Decreto
- DEC 8321 de 02/10/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 6.386, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008, PARA ALTERAR O PRAZO MAXIMO PARA OPERAÇÕES DE CREDITO CONSIGNADAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - SIAPE.
- Decreto nº 8.321 de 02/10/2014. ALTERA O DECRETO 6.386, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008, PARA ALTERAR O PRAZO MAXIMO PARA OPERAÇÕES DE CREDITO CONSIGNADAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - SIAPE.
Ato do Presidente do Congresso Nacional
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 39 de 02/10/2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISORIA 648, DE 3 DE JUNHO DE 2014, QUE 'ALTERA A LEI 4.117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, E DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO HORARIO DE TRANSMISSÃO DO PROGRAMA OFICIAL DE INFORMAÇÕES DOS PODERES DA REPUBLICA, DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2014', TEVE SEU PRAZO DE VIGENCIA ENCERRADO NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
- APN 40 de 02/10/2014 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 40, DE 2014 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 653, DE 8 DE AGOSTO DE 2014, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 11 DO MESMO MES E ANO, EM EDIÇÃO EXTRA, QUE 'ALTERA A LEI 13.021, DE 8 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FARMACEUTICAS', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.
- APN 39 de 02/10/2014 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISORIA 648, DE 3 DE JUNHO DE 2014, QUE 'ALTERA A LEI 4.117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, E DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO HORARIO DE TRANSMISSÃO DO PROGRAMA OFICIAL DE INFORMAÇÕES DOS PODERES DA REPUBLICA, DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2014', TEVE SEU PRAZO DE VIGENCIA ENCERRADO NO DIA 1 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 40 de 02/10/2014. ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 40, DE 2014 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 653, DE 8 DE AGOSTO DE 2014, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 11 DO MESMO MES E ANO, EM EDIÇÃO EXTRA, QUE 'ALTERA A LEI 13.021, DE 8 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FARMACEUTICAS', TEM SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS.