October 14, 2014
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 657 de 13/10/2014. ALTERA A LEI 9.266, DE 15 DE MARÇO DE 1996, QUE REORGANIZA AS CLASSES DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE AS INTEGRAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MPV 657 de 13/10/2014 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA A LEI 9.266, DE 15 DE MARÇO DE 1996, QUE REORGANIZA AS CLASSES DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL, FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE AS INTEGRAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto de 13/10/2014 ( seq-sf: 2 ). AMPLIA A RESERVA EXTRATIVISTA DO MEDIO JURUA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CARAUARI, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 13/10/2014. CRIA O PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA, LOCALIZADO NOS MUNICIPIOS DE NOVA LIMA, RAPOSOS, CAETE, SANTA BARBARA, MARIANA, OURO PRETO, ITABIRITO E RIO ACIMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DEC 8326 de 13/10/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 6.944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUANTO A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS.
- Decreto de 13/10/2014 ( seq-sf: 3 ). CRIA A RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NASCENTES GERAIZEIRAS, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE MONTEZUMA, RIO PARDO DE MINAS E VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DEC 0 de 13/10/2014 - DECRETO. CRIA O PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA, LOCALIZADO NOS MUNICIPIOS DE NOVA LIMA, RAPOSOS, CAETE, SANTA BARBARA, MARIANA, OURO PRETO, ITABIRITO E RIO ACIMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DEC 0-001 de 13/10/2014 - DECRETO. CRIA O PARQUE NACIONAL GUARICANA, LOCALIZADO NOS MUNICIPIOS DE GUARATUBA, MORRETES E SÃO JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 13/10/2014 ( seq-sf: 1 ). CRIA O PARQUE NACIONAL GUARICANA, LOCALIZADO NOS MUNICIPIOS DE GUARATUBA, MORRETES E SÃO JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA.