October 17, 2014
Decreto
- DEC 0 de 16/10/2014 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2014 CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.470.000,00, EM FAVOR DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP E DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DEC 0-001 de 16/10/2014 - DECRETO. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA SAUDE, DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.970.600,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DEC 0-003 de 16/10/2014 - DECRETO. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DO BANCO LUSO BRASILEIRO S.A.
- DEC 8327 de 16/10/2014 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS - UNCITRAL, FIRMADA PELA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM VIENA, EM 11 DE ABRIL DE 1980.
- Decreto de 16/10/2014. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2014 CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.470.000,00, EM FAVOR DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP E DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 8.327 de 16/10/2014. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS - UNCITRAL, FIRMADA PELA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM VIENA, EM 11 DE ABRIL DE 1980.
- Decreto de 16/10/2014 ( seq-sf: 3 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DO BANCO LUSO BRASILEIRO S.A.
- Decreto de 16/10/2014 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA SAUDE, DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.970.600,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.