November 18, 2014
Decreto
- Decreto nº 8.360 de 17/11/2014. PROMULGA O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COLOMBIA SOBRE COOPERAÇÃO POLICIAL, FIRMADO EM BOGOTA, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2005.
- Decreto nº 8.364 de 17/11/2014. REGULAMENTA O FORUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
- Decreto nº 8.361 de 17/11/2014. PROMULGA AS CONVENÇÕES SOBRE COOPERAÇÃO ADUANEIRA, CELEBRADAS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DEMAIS PAISES DE LINGUA OFICIAL PORTUGUESA, EM LUANDA, EM 26 DE SETEMBRO DE 1986.
- Decreto nº 8.362 de 17/11/2014. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL RELATIVO A ASSISTENCIA MUTUA ENTRE SUAS ADMINISTRAÇÕES ADUANEIRAS, FIRMADO NA CIDADE DO CABO, EM 11 DE MAIO DE 2008.
- Decreto nº 8.363 de 17/11/2014. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA INDIA SOBRE ASSISTENCIA MUTUA EM MATERIA ADUANEIRA, FIRMADO EM NOVA DELHI, EM 4 DE MAIO DE 2007.
- DEC 8364 de 17/11/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O FORUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
- DEC 8363 de 17/11/2014 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA INDIA SOBRE ASSISTENCIA MUTUA EM MATERIA ADUANEIRA, FIRMADO EM NOVA DELHI, EM 4 DE MAIO DE 2007.
- DEC 8360 de 17/11/2014 - DECRETO. PROMULGA O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COLOMBIA SOBRE COOPERAÇÃO POLICIAL, FIRMADO EM BOGOTA, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2005.
- DEC 8362 de 17/11/2014 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL RELATIVO A ASSISTENCIA MUTUA ENTRE SUAS ADMINISTRAÇÕES ADUANEIRAS, FIRMADO NA CIDADE DO CABO, EM 11 DE MAIO DE 2008.
- DEC 8361 de 17/11/2014 - DECRETO. PROMULGA AS CONVENÇÕES SOBRE COOPERAÇÃO ADUANEIRA, CELEBRADAS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DEMAIS PAISES DE LINGUA OFICIAL PORTUGUESA, EM LUANDA, EM 26 DE SETEMBRO DE 1986.