December 24, 2014
Decreto
- Decreto nº 8.380 de 24/12/2014. CONCEDE INDULTO NATALINO E COMUTAÇÃO DE PENAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/12/2014. TRANSFERE SALDO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2014 DA EMPRESA RIO BRANCO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - RBTE PARA AS CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE.
- Decreto de 24/12/2014 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO, DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.128.319.555,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DEC 0 de 24/12/2014 - DECRETO. TRANSFERE SALDO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2014 DA EMPRESA RIO BRANCO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - RBTE PARA AS CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE.
- DEC 0-001 de 24/12/2014 - DECRETO. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO, DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.128.319.555,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DEC 8380 de 24/12/2014 - DECRETO. CONCEDE INDULTO NATALINO E COMUTAÇÃO DE PENAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.