January 08, 2015
Decreto
- DEC 8388 de 07/01/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 6.521, DE 30 DE JULHO DE 2008, PARA PRORROGAR, EM CARATER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS DESTINADOS A COMISSÃO ESPECIAL INTERMINISTERIAL.
- DEC 8389 de 07/01/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS ORGÃOS, DOS FUNDOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015.
- Decreto nº 8.389 de 07/01/2015. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS ORGÃOS, DOS FUNDOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015.
- Decreto nº 8.388 de 07/01/2015. ALTERA O DECRETO Nº 6.521, DE 30 DE JULHO DE 2008, PARA PRORROGAR, EM CARATER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS DESTINADOS A COMISSÃO ESPECIAL INTERMINISTERIAL.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 33 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RADIO VIZINHANÇA FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ.
- DLG 20 de 07/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À REDE FÊNIX DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À REDE FÊNIX DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ.
- Decreto Legislativo nº 22 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO À DIGITAL RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE ALEGRETE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO À DIGITAL RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE ALEGRETE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 36 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE UBATÃ PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE UBATÃ, ESTADO DA BAHIA.
- DLG 19 de 07/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE NIQUELANDIA - ACCN PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE NIQUELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS.
- Decreto Legislativo nº 11 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO E TV NORTE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁ- DIO E TV NORTE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- Decreto Legislativo nº 34 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À SOM DA ILHA COMERCIO E PRODUÇÕES LTDA.-ME PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 41 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PITANGA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PITANGA, ESTADO DO PARANA.
- DLG 3 de 07/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RÁDIO DIFUSORA CACIQUE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.