January 09, 2015
Lei Ordinária
- Lei nº 13.085 de 08/01/2015. DISPÕE SOBRE O DIA NACIONAL DE ATENÇÃO À DISLEXIA.
- Lei nº 13.084 de 08/01/2015. INSTITUI O DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL.
- Lei nº 13.083 de 08/01/2015. INSTITUI O DIA NACIONAL DO PEDAGOGO.
- LEI 13084 de 08/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL.
- LEI 13085 de 08/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O DIA NACIONAL DE ATENÇÃO À DISLEXIA.
- LEI 13082 de 08/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O DIA NACIONAL DO HUMORISTA.
- LEI 13083 de 08/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O DIA NACIONAL DO PEDAGOGO.
- LEI 13086 de 08/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO GOVERNO FEDERAL, O DIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL.
- Lei nº 13.082 de 08/01/2015. INSTITUI O DIA NACIONAL DO HUMORISTA.
- Lei nº 13.086 de 08/01/2015. INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO GOVERNO FEDERAL, O DIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 61 de 08/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE RADIO COMUNITÁRIA DE TERRA NOVA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 47 de 08/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 68 de 08/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE PACATUBA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PACATUBA, ESTADO DE SERGIPE.
- Decreto Legislativo nº 76 de 08/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO BURITI LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS.
- DLG 51 de 08/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA À PERMISSÃO OUTORGADA A SCALA FM STEREO DE CURITIBA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CORNELIO PROCÓPIO, ESTADO DO PARANÁ.
- DLG 72 de 08/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL MORADA DO SOL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS.
- Decreto Legislativo nº 50 de 08/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO RESERVA FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE RESERVA, ESTADO DO PARANÁ.
- DLG 53 de 08/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À REDE ASSOCIADA DE RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PEDERNEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 52 de 08/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ.