January 13, 2015
Lei Complementar
- Lei Complementar nº 149 de 12/01/2015. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 1º DE OUTUBRO DE 1997, QUE DETERMINA OS CASOS EM QUE FORÇAS ESTRANGEIRAS POSSAM TRANSITAR PELO TERRITÓRIO NACIONAL OU NELE PERMANECER TEMPORARIAMENTE.
- LCP 149 de 12/01/2015 - LEI COMPLEMENTAR. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 1º DE OUTUBRO DE 1997, QUE DETERMINA OS CASOS EM QUE FORÇAS ESTRANGEIRAS POSSAM TRANSITAR PELO TERRITÓRIO NACIONAL OU NELE PERMANECER TEMPORARIAMENTE.
Lei Ordinária
- Lei nº 13.095 de 12/01/2015. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO DEVIDA AOS MEMBROS DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 13.096 de 12/01/2015. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO AOS MEMBROS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI 13088 de 12/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 1 (UMA) VARA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ E SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 13.090 de 12/01/2015. ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES DO RIO PARNAÍBA, NOS ESTADOS DO PIAUÍ, MARANHÃO, BAHIA E TOCANTINS, CRIADO PELO DECRETO S/Nº DE 16 DE JULHO DE 2002.
- LEI 13096 de 12/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO AOS MEMBROS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI 13095 de 12/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO DEVIDA AOS MEMBROS DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 13.088 de 12/01/2015. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 1 (UMA) VARA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ E SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 13.091 de 12/01/2015. DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, REFERIDO NO INCISO XV DO ARTIGO 48 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.771, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI 13087 de 12/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À ATLETA LAIS DA SILVA SOUZA.