October 23, 2015
Lei Ordinária
- Lei nº 13.177 de 22/10/2015. ALTERA A LEI Nº 12.869, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, ACERCA DO REGIME DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
- Lei nº 13.179 de 22/10/2015. OBRIGA O FORNECEDOR DE INGRESSO PARA EVENTO CULTURAL PELA INTERNET A TORNAR DISPONÍVEL A VENDA DE MEIA-ENTRADA POR ESSE VEÍCULO.
- Lei nº 13.178 de 22/10/2015. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS DECORRENTES DE ALIENAÇÕES E CONCESSÕES DE TERRAS PÚBLICAS SITUADAS NAS FAIXAS DE FRONTEIRA; E REVOGA O DECRETO-LEI Nº 1.414, DE 18 DE AGOSTO DE 1975, E A LEI Nº 9.871, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999.
- LEI 13179 de 22/10/2015 - LEI ORDINÁRIA. OBRIGA O FORNECEDOR DE INGRESSO PARA EVENTO CULTURAL PELA INTERNET A TORNAR DISPONÍVEL A VENDA DE MEIA-ENTRADA POR ESSE VEÍCULO.
- LEI 13177 de 22/10/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 12.869, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, ACERCA DO REGIME DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
- LEI 13178 de 22/10/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS DECORRENTES DE ALIENAÇÕES E CONCESSÕES DE TERRAS PÚBLICAS SITUADAS NAS FAIXAS DE FRONTEIRA; E REVOGA O DECRETO-LEI Nº 1.414, DE 18 DE AGOSTO DE 1975, E A LEI Nº 9.871, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999.
- LEI 13180 de 22/10/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 13.180 de 22/10/2015. DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 698 de 23/10/2015. ALTERA A LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL COM DESCONTO AO BENEFICIÁRIO CONCEDIDO PELO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONSTRUÍDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR.
- MPV 698 de 23/10/2015 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA A LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL COM DESCONTO AO BENEFICIÁRIO CONCEDIDO PELO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONSTRUÍDOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 22/10/2015. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-GEÓRGIA.
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 22/10/2015. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-MARROCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RSF 14 de 22/10/2015 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-MARROCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RSF 15 de 22/10/2015 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-GEÓRGIA.