February 02, 2016
Decreto
- Decreto nº 8.661 de 01/02/2016. PROMULGA O CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA BOLÍVIA PARA O ESTABELECIMENTO DE UM DEPÓSITO FRANCO NO PORTO DE PARANAGUÁ, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 15 DE AGOSTO DE 1990.
- Decreto nº 8.662 de 01/02/2016. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ROTINEIRAS DE PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, E CRIA O COMITÊ DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
- DEC 8661 de 01/02/2016 - DECRETO. PROMULGA O CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA BOLÍVIA PARA O ESTABELECIMENTO DE UM DEPÓSITO FRANCO NO PORTO DE PARANAGUÁ, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 15 DE AGOSTO DE 1990.
- DEC 8662 de 01/02/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ROTINEIRAS DE PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, E CRIA O COMITÊ DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.