February 04, 2016
Decreto
- Decreto de 03/02/2016 ( seq-sf: 1 ). ALTERA O DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE CONVOCA A 4A CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, PARA DISPOR SOBRE NOVO PERÍODO DE REALIZAÇÃO.
- DEC 0-001 de 03/02/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE CONVOCA A 4A CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, PARA DISPOR SOBRE NOVO PERÍODO DE REALIZAÇÃO.
- DEC 0 de 03/02/2016 - DECRETO. REABRE, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO, CRÉDITOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, NO VALOR DE R$ 1.454.183.322,00, ABERTOS PELAS LEIS E PELAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE ESPECIFICA.
- DEC 8663 de 03/02/2016 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.
- DEC 8663 de 03/02/2016 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.
- DEC 0-001 de 03/02/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE CONVOCA A 4A CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, PARA DISPOR SOBRE NOVO PERÍODO DE REALIZAÇÃO.
- DEC 0 de 03/02/2016 - DECRETO. REABRE, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO, CRÉDITOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, NO VALOR DE R$ 1.454.183.322,00, ABERTOS PELAS LEIS E PELAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 8.663 de 03/02/2016. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.
- Decreto de 03/02/2016. REABRE, EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO, CRÉDITOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, NO VALOR DE R$ 1.454.183.322,00, ABERTOS PELAS LEIS E PELAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE ESPECIFICA.