February 24, 2016
Decreto
- Decreto de 23/02/2016. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A. - MSVIA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DOURADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- DEC 0-004 de 23/02/2016 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A. - MSVIA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- DEC 0-002 de 23/02/2016 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A. - MSVIA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- DEC 8680 de 23/02/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 6.827, DE 22 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT E DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - CCFGTS.
- DEC 0-001 de 23/02/2016 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A. - MSVIA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO RIO VERDE DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- DEC 0-003 de 23/02/2016 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A. - MSVIA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- DEC 8681 de 23/02/2016 - DECRETO. ALTERA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, APROVADO PELO DECRETO Nº 30.691, DE 29 DE MARÇO DE 1952.
- DEC 0 de 23/02/2016 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A. - MSVIA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DOURADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto de 23/02/2016 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A. - MSVIA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 23/02/2016. PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
- RSF 2 de 23/02/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
- RSF 3 de 23/02/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 29, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 23/02/2016. PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 29, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
ASF
- ASF 2 de 22/02/2016 - ATO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO SENADO FEDERAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.751.577,00 (QUINZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS), PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
- Ato do Presidente do Senado Federal nº 2 de 22/02/2016. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO SENADO FEDERAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.751.577,00 (QUINZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS), PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.