April 08, 2016
Decreto
- DEC 8706 de 07/04/2016 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O CONSELHO FEDERAL SUÍÇO SOBRE COOPERAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FIRMADO EM BERNA, EM 29 DE SETEMBRO DE 2009.
- DEC 0-001 de 07/04/2016 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. - CONCEBRA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAPORÃ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DEC 0 de 07/04/2016 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 8.706 de 07/04/2016. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O CONSELHO FEDERAL SUÍÇO SOBRE COOPERAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FIRMADO EM BERNA, EM 29 DE SETEMBRO DE 2009.
- Decreto de 07/04/2016 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. - CONCEBRA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAPORÃ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 07/04/2016. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A., OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resolução do Senado Federal
- RSF 11 de 07/04/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATÉ US$ 59.050.000,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES E CINQUENTA MIL DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 07/04/2016. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATÉ US$ 59.050.000,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES E CINQUENTA MIL DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).