August 16, 2016
Decreto
- Decreto nº 8.836 de 15/08/2016. ALTERA O DECRETO Nº 8.627, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO, SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - FCPE.
- Decreto nº 8.835 de 15/08/2016. ALTERA O DECRETO Nº 4.050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE REGULAMENTA O ART. 93 DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
- DEC 0 de 15/08/2016 - DECRETO. PRORROGA O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS PARA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NA ÁREA METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto de 15/08/2016. PRORROGA O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS PARA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NA ÁREA METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- DEC 8836 de 15/08/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.627, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO, SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - FCPE.
- DEC 8835 de 15/08/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 4.050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE REGULAMENTA O ART. 93 DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.