DEC 0-001 de 03/02/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE CONVOCA A 4A CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, PARA DISPOR SOBRE NOVO PERÍODO DE REALIZAÇÃO.

DECRETO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera o Decreto de 30 de março de 2015, que Convoca a 4a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, para dispor sobre novo período de realização.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º

O Decreto de 30 de março de 2015, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 10 a 13 de maio de 2016, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o objetivo de fortalecer a Política Nacional para as Mulheres." (NR)

Art. 2º

Este Decreto entra em...

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