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DLG 128 de 26/07/2016  - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESENVOLVER SAGRADENSE - ASSCOM SAGRADENSE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SAGRADA FAMÍLIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 128, DE 2016

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESENVOLVER SAGRADENSE - ASSCOM SAGRADENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sagrada Família, Estado do Rio Grande do Sul.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º

Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria do Ministério das Comunicações nº 24, de 17 de fevereiro de 2011, que outorga autorização à Associação Comunitária Desenvolver Sagradense - ASSCOM SAGRADENSE para executar, por 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sagrada Família, Estado do Rio...

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