DECRETO Nº 41660, DE 07 DE JUNHO DE 1957. Aprova o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronautica (rumaer). - 15 de Junho de 1957 - DOU. Diario Oficial da União - Legislação - VLEX 34076048

DECRETO Nº 41660, DE 07 DE JUNHO DE 1957. Aprova o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronautica (rumaer).

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decreto nº 41.660, de 7 de junho de 1957.

    Aprova o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica (RUMAER).

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, itens I e XI, da Constituição Federal,

    Decreta:

    Art. 1º Fica aprovado o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica (RUMAER) e que com êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica.

    Art. 2º O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    Rio de Janeiro, em 7 de junho de 1957; 136º da Independência e 69º da República.

    Juscelino Kubitschek

    Henrique Fleiuss

regulamento de uniformes para os militares da aeronáutica

(rumaer)

    título i

Generlidades

Capítulo único

    Art. 1º Êste Regulamento de Uniformes é de uso exclusivo da Aeronáutica, em suas características principais - tipos, modelos, côres, tonalidades, combinações, distintivos, insígnias e formatos de peças e acessórios - sendo proibido a particulares, corporações ou instituições de qualquer natureza, usar peças de fardamento ou adotar uniformes que se assemelhem às características fixadas neste Regulamento.

    (artigo 2º do Decreto-lei nº 4.099, de 6-2-1942)

    Art. 2º Os militares da Aeronáutica, em serviço ativo, devem neste Regulamento e usá-los de acôrdo com as disposições aqui estabelecidas.

    Art. 3º Os uniformes abaixo mencionados são de uso facultativo para os seguintes militares:

    1º Uniforme - A - Gala

    Facultativo para:

    - Tenentes-Coronéis.

    - Majores

    - Capitães

    - Primeiros-Tenentes

    - Segundos-Tenentes

    - Aspirantes-a-Oficial.

    1º Uniforme - B - Gala e 1º

    Uniforme - C - Gala

    Facultativos para todos os oficiais.

    5º Uniforme - B - Jaqueta Baratéia

    Facultativo para todos os oficiais, suboficiais e sargentos.

    Parágrafo único. Abrigos:

    Pelerine azul-ferrete

    Facultativa para:

    - Tenentes-Coronéis.

    - Majores

    - Capitães

    - Primeiros-Tenentes

    - Segundos-Tenentes

    - Aspirantes-a-Oficial.

    Capote Azul-baratéia

    Facultativo para todos os oficiais, suboficiais e sargentos.

    Art. 4º Os oficiais que servirem no Gabinete Militar da Presidência da República, no Gabinete do Ministro, em cargos de representação diplomática no Brasil ou no exterior, e os ajudantes-de-ordens, devem possuir o 1º Uniforme - A - Gala e a Pelerine Azul-Ferrete.

    Art. 5º Anexo ao presente Regulamento, haverá um "Álbum de Uniformes", onde serão observadas, em gravuras coloridas, as prescrições aqui estabelecidas.

    Art. 6º Serão organizadas os seguintes "Mapas de Uniformes":

    Nº 1 - Oficiais.

    Nº 2 - Suboficiais e Sargentos.

    Nº 3 - Cadetes.

    Nº 4 - Cabos, Soldados e Taifeiros.

    Estes mapas mostrarão, em figuras coloridas, os uniformes e abrigos previstos para os militares, devendo ser distribuídos a tôdas as Organizações do Ministério da Aeronáutica e amplamente divulgados.

    Título II

Plano Geral

Capítulo I

Oficiais

    Art. 7º Composição dos uniformes:

    1º Uniforme - A - Gala

    (Fig. 1)

    Boné branco.

    Túnica azul-ferrete.

    Passadeira.

    Camisa branca.

    Colarinho branco, duro, prêso à gola da túnica.

    Talim sôbre a túnica.

    Calça azul-ferrete.

    Meia preta.

    Sapato prêto.

    Luva branca.

    1º Uniforme - B - Gala

    (Fig. 2)

    Boné branco.

    Túnica branca.

    Passadeira.

    Camisa branca.

    Coralinho branco, duro, prêso à gola da túnica.

    Talim sôbre a túnica.

    Calça azul-ferrete.

    Meia preta.

    Sapato prêto.

    Luva branca.

    1º Uniforme - C - Gala - Casaca

    (Fig. 3)

    Boné branco.

    Casaca azul-ferrete.

    Passadeira.

    Camisa branca, peito liso e duro.

    Colarinho em pé, de pontas viradas.

    Gravata branca horizontal.

    Colête branco.

    Calça azul-ferrete.

    Meia preta.

    Sapato prêto, de verniz.

    Luva branca.

    2º Uniforme - Branco Rigor

    (Fig. 4)

    Boné azul-baratéia.

    Túnica branca.

    Camisa branca.

    Gravata horizontal preta.

    Calca azul-baratéia.

    Cinto de lona azul.

    Meia preta.

    Sapato prêto.

    3º Uniforme - Baratéia - Rigor

    (Fig. 5)

    Boné azul-baratéia.

    Túnica azul-baratéia.

    Camisa branca.

    Gravata horizontal preta.

    Calça azul-baratéia.

    Cinto de lona azul.

    Meia preta.

    Sapato prêto.

    Luva de couro prêto, para uso eventual.

    4º Uniforme - Branco

    (Fig. 6)

    Boné azul-baratéia.

    Túnica branca.

    Camisa branca.

    Gravata vertical preta.

    Calça azul-baratéia.

    Cinto de lona azul.

    Meia preta.

    Sapato prêto.

    5º Uniforme - A - Baratéia

    (Fig. 7)

    Boné azul-baratéia.

    Túnica azul-baratéia.

    Camisa azul-oxford.

    Gravata vertical preta.

    Calça azul-baratéia.

    Cinto de lona azul.

    Meia preta.

    Sapato prêto.

    Luva de couro prêto, para uso eventual.

    5º Uniforme - B - Jaqueta Baratéia

    (Fig. 8)

    Boné azul-baratéia.

    Jaqueta azul-baratéia.

    Camisa azul-oxford.

    Gravata vertical preta.

    Calça azul-baratéia.

    Cinto de lona azul.

    Meia preta.

    Sapato prêto.

    Luva de couro prêto, para uso eventual.

    6º Uniforme - Interno (Fig. 9)

    Gorro sem pala azul-baratéia.

    Camisa azul-oxford.

    Gravata vertical preta.

    Calça azul-baratéia.

    Cinto de lona azul.

    Meia preta.

    Sapato prêto ou meia-bota preta usada por dentro da calça.

    Luva de couro prêto, para uso eventual.

    Observações: A critério dos Comandantes, podem ser uasados o boné azul-baratéia ou o gorro com pala azul-baratéia neste uniforme.

    7º Uniforme - Canícula (Fig. 10)

    Gorro sem pala azul-baratéia.

    Camisa azul-oxford de canícula.

    Calça azul-baratéia.

    Cinto de lona azul.

    Meia preta.

    Sapato prêto ou meia-bota preta usada por dentro da calça.

    Observação: A critério dos Comandantes pode ser usado o gorro com pala neste uniforme.

    8º Uniforme - Vôo (Figs. 11 e 12)

    Gorro azul-baratéia, com ou sem pala.

    Macacão azul escuro (Fig. 11).

    Casaco de vôo azul escuro (Figura 12).

    Meia preta.

    Sapato prêto ou meia-bota preta.

    Luva de couro prêto, para uso eventual.

    9º Uniforme - Educação Física - (Figs. 13 e 14)

    Camiseta branca.

    Calção branco.

    Meia branca.

    Sapato de corrida, tipo maratona.

    Calção prêto, tipo natação.

    Calça e suéter, tipo olímpico, de côr azul-marinho. (Fig. 14).

    Observação: A critério dos Comandantes, podem ser usados diferentes uniformes para os vários esportes, assim como distintivos e côres variados, quando necessário.

    10º Uniforme - Campanha - (Figura 15) - Uso eventual

    Capacete azul escuro, complementado pela proteção de aço, quando determinado, ou:

    Gorro com pala azul-baratéia.

    Blusão de brim azul-baratéia.

    Calça de brim ou gabardine azul-baratéia, usada por dentro da meia-bota.

    Cinto de lona azul.

    Meia preta.

    Meia-bota preta.

    Luvas de couro prêto, para uso eventual.

    Parágrafo Único. Abrigos:

    1 - Pelerine azul-ferrete (Fig. 16)

    Para ser usada com os uniformes 1º A, 1º B e 1º C.

    2 - Capote azul-baratéia (Fig. 17)

    Para ser usado com os uniformes 3º, 5º A e 5º B.

    3 - Japona azul-baratéia (Fig. 18)

    Para ser usada com os uniformes 3º, 5º A, 5º B, 6º e 10º.

    4 - Capa azul impermeável (Fig. 19)

    Para ser usada com os uniformes 3º, 5º A, 5º B, 6º, 7º e 10º.

    5 - Cachecol branco - (Fig. 17)

    Para ser usado com o capote azul-baratéia, com a japona azul-baratéia e com o 8º uniforme.

    Art. 8º Correspondência entre uniformes e trajes civis.

    1º A, 1º B e 1º C - Casaca e Fraque.

    2º Rigor - "Summer".

    3º - Rigor - "Smoking".

    4º e 5º - Traje de passeio.

CAPÍTULO II

SUBOFICIAIS E SARGENTOS

    Art. 9º Composição dos uniformes:

    2º Uniforme - Branco rigor (Fig. 20)

    Boné azul-baratéia.

    Túnica branca.

    Camisa branca.

    Gravata horizontal preta.

    Calça azul-baratéia.

    Cinto de lona azul.

    Meia preta.

    Sapato prêto.

    3º Uniforme - Baratéia rigor - (Fig. 21)

    - Boné azul-baratéia.

    - Túnica azul baratéia.

    - Camisa branca.

    - Gravata horizontal preta.

    - Calça azul-baratéia.

    - Cinto de lona azul.

    - Meia preta.

    - Sapato prêto.

    - Luva de couro prêto para uso eventual.

    4º Uniforme - Branco (Fig. 22)

    - Boné azul-baratéia.

    - Túnica branca.

    - Camisa branca.

    - Gravata vertical preta

    - Calça azul-baratéia.

    - Cinto de lona azul.

    - Meia preta.

    - Sapato prêto.

    - Luva de couro prêto, para uso eventual.

    5º Uniforme - A - Baratéia - (Fig. 23).

    - Boné azul-baratéia

    - Jaqueta azul-baratéia

    - Camisa azul-oxford.

    - Gravata vertical preta

    - Calça azul-baratéia

    - Cinto de lona azul

    - Meia preta

    - Sapato prêto.

    - Luva de couro prêto, para uso eventual.

    5º Uniforme - B - Jaqueta Baratéia - (Fig. 24).

    -...

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