DECRETO Nº 0-003, DE 23 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica o Asilo São Vicente de Paulo, Com Sede Na Cidade de Maringa/pr, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 1997
††††Declara de utilidade p˙blica o Asilo S„o Vicente de Paulo, com sede na cidade de Maring·/PR, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - ASILO S√O VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Maring·, Estado do Paran·, portador do CGC n∫ 76.722.180/0001-87 (Processo MJ n∫ 9.629/97-79);
††††II - ASSOCIA«√O BAURUENSE DE COMBATE AO C¬NCER, com
sede na cidade de Bauru, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 50.830.231/0001-09 (Processo MJ n∫ 5.882/95-37);
††††III - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE BRAGANEY, com sede na cidade de Braganey, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 78.121.746/0001-40 (Processo MJ n∫ 20.065/95-27);
††††IV - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE JANDIRA, com sede na cidade de Jandira, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC
n∫ 45.569.811/0001-46 (Processo MJ n∫ 2.325/97-26);
††††V - CENTRO REGIONAL DE ATEN«√O AOS MAUS TRATOS NA INF¬NCIA - CRAMI, com sede na cidade de Santo AndrÈ, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 58.157.710/0001-00 (Processo MJ n∫ 8.218/96-58);
††††VI - GUARDA MIRIM DE LEME, com sede na cidade de Leme, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 47.743.125/0001-75 (Processo MJ n∫ 13.561/94-06),
††††VIl - INSTITUI«√O BENEFICENTE LAR DAS CRIAN«AS SANTA IZABEL, com sede na cidade de Palmeira D'Oeste, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 50.577.451/0001-64 (Processo MJ n∫ 15.763/93-11);
††††VIII - LARAMARA - ASSOCIA«√O BRASILEIRA DE ASSIST NCIA AO DEFICIENTE VISUAL, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 67.640.441/0001-29 (Processo MJ n∫ 13.197/96-29);
††††IX - ASSOCIA«√O LAR DOS VELHOS DE CONSERVAT”RIA, com sede na cidade de ValenÁa, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC n∫ 29.076.627/0001-08 (Processo MJ n∫ 10.949/97-17);
††††X - OBRA UNIDA ¿...
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