DECRETO Nº 29632, DE 01 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento para a Xviii Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados, a Realizar-se Na Capital do Estado de São Paulo, No Corrente Ano.

DECRETO N. 29.632 ? DE 1 DE JUNHO DE 1951

Aprova o Regulamento para a XVII (Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados, a realizar-se na Capital do Estado de São Paulo, no corrente ano.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, número I, da Constituição,

decreta:

Art. 1º

Fica aprovado o Regulamento que com êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado dos Negócios da Agricultura, para a XVIII Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados, que se realizará, na Capital do Estado de São Paulo no corrente ano.

Art. 2º

Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 1 de junho de 1951; 130º da Independência e 63º da República.

Getulio Vargas.

João Cleofas.

CAPÍTULO I Artigos 1 a 4

DA EXPOSIÇÃO E SEUS FINS

Art. 1º

A XVIII Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados tem por fim reunir os índices de desenvolvimento da produção animal das diferentes regiões do Pais a fim de que se possa avaliar de seu progresso e estabelecer melhor contato entre produtores e criadores dessas regiões como elementos de estímulo, ensinamento e cooperação.

Art. 2º

A Exposição realizar-se de 21 a 29 de julho de 1951.

Art. 3º

Sua inauguração se dará com a presença de altas autoridades e convidados no dia 21 de julho de 1951.

Art. 4º

A XVIII Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados, que será levada a efeito em virtude dos acordos estabelecidos entre o Govêrno da União e os dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, será organizada e dirigida por uma Comissão Executiva Central da qual fará parte, pelo menos, um representante do Ministério da Agricultura, e auxiliada por Comissões Regionais.

Parágrafo único. Os membros dessas comissões serão designados pelo Ministro da Agricultura e por proposta do Secretário da Agricultura de Estado de São Paulo.

CAPÍTULO II Artigos 5 a 40

DA DIVISÃO

Art. 5º

A XVIII Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados compreenderá as seguintes seções:

  1. bovinos;

  2. equinos e asininos;

  3. ovinos e caprinos;

  4. avicultura;

  5. apicultura;

  6. cunicultura;

  7. psicultura, caça e pesca;

  8. sericicultura;

  9. ovínos rusticos;

  10. produtos de origem animal;

  11. forragens;

  12. concursos diversos.

Art. 6º

As seções serão divididas em classes e categorias, conforme a seguinte ordem:

Seção A ) Bovinos

Classe I ? Raça Holandesa malhada de prêto. Animais de puro sangue (de "pedigree?).

  1. categoria ? Machos de 10 a 18 meses.

  2. categoria ? Machos de 18 a 30 meses

  3. categoria ? Machos de 30 a 48 meses.

  4. categoria ? Machos de 4 a 7 anos.

  5. categoria ? Fêmeas de 10 a 18 meses.

  6. categoria ? Fêmeas de 18 a 30 meses.

  7. categoria ? Fêmeas de 30 a 48 meses.

  8. categoria ? Fêmeas de 4 a 7 anos.

    Classe II ? Raça Holandesa, malhada de preto. Animais registrados em Livro Aberto.

  9. categoria ? Machos de 10 a 18 meses

  10. categoria ? Machos de 18 a 30 meses.

  11. categoria ? Machos de 30 n 48 meses.

  12. categoria ? Machos de 4 a 7 anos

  13. categoria ? Fêmeas de 10 a 18 meses

  14. categoria ? Fêmeas de 18 a 30 meses.

  15. categoria ? Fêmeas de 30 e 48 meses.

  16. categoria ? Fêmeas de 4 a 7 anos

    Classe III ? Raça Holandêsa malhada de preto. Animais puros por cruzamento.

  17. categoria ? Machos ate 2 dentes.

  18. categoria ? Machos de 2 a 4 dentes.

  19. categoria ? Machos de mais de 4 dentes.

  20. categoria ? Fêmeas ate 2 dentes.

  21. categoria ? Fêmeas de 2 a 4 dentes

  22. categoria ? Fêmea de mais de 4 dentes.

    Classe IV ? Raça Holandesa malhada de vermelho. Animais de puro sangue (de ?pedigree?).

  23. categoria ? Machos de 10 a 18 meses

  24. categoria ? Machos de 18 a 30 meses.

  25. categoria ? Machos de 30 a 48 meses.

  26. categoria ? Machos de 4 a 7 anos

  27. categoria ? Fêmeas de 10 a 18 meses.

  28. categoria ? Fêmeas de 18 a 30 meses.

  29. categoria ? Fêmeas de 30 a 48 meses.

  30. categoria ? Fêmeas de 4 a 7 anos

    Classe V ? Raça Holandesa, malhada de vermelho. Animais registrados em Livro Aberto.

  31. categoria ? Machos de 10 a 18 meses.

  32. categoria ? Machos de 18 a 30 meses.

  33. categoria ? Machos de 30 a 48 meses.

  34. categoria ? Machos de 4 a 7 anos.

  35. categoria ? Fêmeas de 10 a 18 meses.

  36. categoria ? Fêmeas de 18 a 30 meses.

  37. categoria ? Fêmeas de 30 a 48 meses.

  38. categoria ? Fêmeas de e 4 a 7 anos.

    Classe VI ? Raça Holandesa malhada de vermelho. Animais puros por cruzamento.

  39. categoria ? Machos até 2 dentes

  40. categoria ? Machos de 2 a 4 dentes

  41. categoria ? Machos de mais de 4 dentes.

  42. categoria ? Fêmeas até 2 dentes

  43. categoria ? Fêmeas de 2 a 4 dentes.

  44. categoria ? Fêmeas de mais de 4 dentes.

    Classe VII ? Raça Guernsey ? Animais de puro sangue (de ?pedigree?):

  45. categoria ? Machos de 10 a 18 meses.

  46. categoria ? Machos de 18 a 30 meses.

  47. categoria ? Machos de 30 a 48 meses.

  48. categoria ? Machos de 4 a 7 anos.

  49. categoria ? Fêmeas de 10 a 18 meses.

  50. categoria ? Fêmeas de 18 a 30 meses.

  51. categoria ? Fêmeas de 30 a 48 meses.

  52. categoria ? Fêmeas de 4 a 7 anos.

    Classe VIII ? Raça Guernsey ? Animais puros por cruzamento:

  53. categoria ? Machos até 2 dentes.

  54. categoria ? Machos de 2 a 4 dentes.

  55. categoria ? Machos de mais de 4 dentes.

  56. categoria ? Fêmeas ate 2 dentes.

  57. categoria ? Fêmeas de 2 a 4 dentes.

  58. categoria ? Fêmeas de mais de 4 dentes.

    Classe IX ? Raça Jersey ? Animais de puro sangue (de ?pedigree?):

  59. categoria ? Machos de 10 a 18 meses.

  60. categoria ? Machos de 18 a 30 meses.

  61. categoria ? Machos de 30 a 48 meses.

  62. categoria ? Machos de 4 a 7 anos

  63. categoria ? Fêmeas de 10 a 18 meses.

  64. categoria ? Fêmeas de 18 a 30 meses.

  65. categoria ? Fêmeas de 30 a 48 meses.

  66. categoria ? Fêmeas de 4 a 7 anos.

    Classe X ? Raça Jersey ? Animais puros por cruzamento:

  67. categoria ? Machos ate 2 dentes.

  68. categoria ? Machos de 2 a 4 dentes.

  69. categoria ? Machos de mais de 4 dentes.

  70. categoria ? Fêmeas até 2 dentes.

  71. categoria ? Fêmeas de 2 a 4 dentes.

  72. categoria ? Fêmeas de mais de 4 dentes.

    Classe XI ? Raça Schwyz ? Animais de puro sangue (de ?pedigree?):

  73. categoria ? Machos de 10 a 18 meses.

  74. categoria ? Machos de 18 a 30 meses.

  75. categoria ? Machos de 30 a 48 meses.

  76. categoria ? Machos de 4 a 7 anos

  77. categoria ? Fêmeas de 10 a 18 meses.

  78. categoria ? Fêmeas de 18 a 30 meses.

  79. categoria ? Fêmeas de 30 a 48 meses.

  80. categoria ? Fêmeas de 4 a 7 anos

    Classe XII ? Raça Schwy ? Animais puros por cruzamento:

  81. categoria ? Machos até 2 dentes.

  82. categoria ? Machos de 2 a 4 dentes.

  83. categoria ? Machos de mais de 4 dentes.

  84. categoria ? Fêmeas até 2 dentes.

  85. categoria ? Fêmeas de 2 a 4 dentes.

  86. categoria ? Fêmeas de mais de 4 dentes.

    Classe XIII ? Raça Simenthal ? Animais de puro sangue (de "pedigree '):

  87. categoria ? Machos de 10 a 18 meses.

  88. categoria ? Machos de 18 a 30 meses.

  89. categoria ? Machos de 30 a 48 meses.

  90. categoria ? Machos de 4 a 7 anos

  91. categoria ? Fêmeas de 10 a 18 meses.

  92. categoria ? Fêmeas de 18 a 30 meses.

  93. categoria ? Fêmeas de 30 a 48 meses.

  94. categoria ? Fêmeas de 4 a 7 anos.

    Classe XIV ? Raça, Simenthal -- Animais puros por cruzamento.

  95. categoria ? Machos ate 2 dentes.

  96. categoria ? Machos de 2 a 4 dentes

  97. categoria ? Machos de mais de 4 dentes.

  98. categoria ? Fêmeas ate 2 dentes

  99. categoria ? Fêmeas de 2 a 4 dentes

  100. categoria ? Fêmeas de mais de 4 dentes.

    Classe XV ? Raça Flamenga ? Animais de puro sangue (de ?pedigree"):

  101. categoria ? Machos de 10 a 18 meses.

  102. categoria ? Machos de 18 a 30 meses.

  103. categoria Machos de 30 a 48 meses.

  104. categoria ? Machos de 4 a 7 anos

  105. categoria ? Fêmeas de 10 a 18 meses.

  106. categoria ? Fêmeas de 18 a 30 meses.

    107ª categoria ? Fêmeas de 30 a 48 meses.

  107. categoria ? Fêmeas de 4 a 7 anos

    Classe XVI ? Raça Flamenga ? Animais puros por cruzamento:

  108. categoria ? Machos até 2 dentes.

  109. categoria ? Machos de 2 a 4 dentes.

  110. categoria ? Machos de mais de 4 dentes.

  111. categoria ? Fêmeas até 2 dentes

  112. categoria ? Fêmeas de 2 a 4 dentes.

  113. categoria ? Fêmeas de mais de 4 dentes.

    Classe XVII ? Raça Normanda ? Animais de puro sangue (de "pedigree? ):

  114. categoria ? Machos de 10 a 18 meses.

  115. categoria ? Machos de 18 a 30 meses.

  116. categoria ? Machos de 30 a 48 meses.

  117. categoria ? Machos de 4 a 7 anos

  118. categoria ? Fêmeas de 10 a 18 meses.

  119. categoria ? Fêmeas de 18 a 30 meses.

  120. categoria ? Fêmeas de 39 a 48 meses.

  121. categoria ? Fêmeas de 4 a 7 anos

    Classe XVIII ? Raça Normanda ? Animais puros por cruzamento:

  122. categoria ? Machos até 2 dentes

  123. categoria ? Machos de 2 a 4 dentes.

  124. categoria ? Machos de mais de 4 dentes.

  125. categoria ? Fêmeas até 2 dentes

  126. categoria ? Fêmeas de 2 a 4 dentes.

  127. categoria ? Fêmeas de mais de 4 dentes,

    Classe XIX ? Raça Red Polied ? Animais de puro sangue (de ?pedigree?):

  128. categoria ? Machos de 10 a 18 meses.

  129. categoria ? Machos de 18 a 30 meses.

  130. categoria ? Machos de 30 a 48 meses.

  131. categoria ? Machos de 4 a 7 anos

  132. categoria ? Fêmeas de 10 a 18 meses.

  133. categoria ? Fêmeas de 10 a 18 meses.

  134. categoria ? Fêmeas de 30 a 48 meses.

  135. categoria ? Fêmeas de 4 a 7 anos

    Classe XX ? Raça Red Polled ? Animais puros por cruzamento:

  136. categoria ? Machos até 2 dentes

  137. categoria ? Machos de 2 a 4 dentes.

  138. categoria ? Machos de mais de 4 dentes.

  139. categoria ? Fêmeas até 2 dentes

  140. categoria ? Fêmeas de 2 a 4 dentes.

  141. categoria ? Fêmeas de mais de 4 dentes.

    Classe XXI ? Raça Devon ? Animais de puro sangue (de ?pedigree?):

  142. categoria ? Machos de 10 a 18 meses.

  143. categoria ? Machos de 18 a 30 meses.

  144. categoria ?Machos de 30 a 48 meses.

  145. categoria ? Machos de 4 a 7 anos

  146. categoria ? Fêmeas de 10 a 18 meses.

  147. categoria ? Fêmeas de 18 a 30 meses.

  148. categoria...

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