May 16, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28084, DE 05 DE MAIO DE 1950. Autoriza a Sociedade Mineradora Ponta da Serra Ltda a Pesquisar Gipsita No Municipio de Araripina, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 28085, DE 05 DE MAIO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eliseu de Lima Neto a Lavrar Feldspato, Quartzo e Associados No Municipio de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 28002, DE 13 DE ABRIL DE 1950. Autoriza Sabino de Abreu Camargo a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 28122, DE 12 DE MAIO DE 1950. Suprime Cargo Provisorio. Saude.