September 04, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28544, DE 24 DE AGOSTO DE 1950. Aprova o Regulamento para Xvii Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados a Realizar-se Na Capital do Estado de Minas Gerais No Corrente Ano.
- DECRETO Nº 28458, DE 01 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Guilherme Alfredo Moller Lavra Marmore e Associados, No Municipio de Xiririca, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 28597, DE 04 DE SETEMBRO DE 1950. Cria, Na Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores a Serie Funcional Escrevente de Policia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 28419, DE 25 DE JULHO DE 1950. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Paulista de Seguros.