September 27, 1950
Decreto
- DECRETO Nº 28673, DE 25 DE SETEMBRO DE 1950. Aprova Orçamento Complementar para Obras de Prolongamento da Avenida Jequitaia, No Porto da Bahia.
- DECRETO Nº 28674, DE 25 DE SETEMBRO DE 1950. Declara de Utilidade Publica para Desapropriação, Terrenos Necessarios a Construção do Açude Publico 'pau Branco' Na Vila de Afranio, Municipio de Petrolina, Estado de Pernambuco
- DECRETO Nº 28675, DE 25 DE SETEMBRO DE 1950. Declara de Utilidade Publica para Desapropriação Terrenos Necessarios a Formação da Represa da Barragem de Derivação, Denominada 'serrota' No Municipio de Pentecoste, Estado do Ceara
- DECRETO Nº 28676, DE 25 DE SETEMBRO DE 1950. Reconhece o Excesso de Despesas Feitas pela Rede Mineira de Viação Com a Construção de 10 Carros de Correio e Bagagem
- DECRETO Nº 28670, DE 25 DE SETEMBRO DE 1950. Inclui o Gas Liquefeito de Petroleo No Regime Estatuido Pelo Decreto 4.071, de 12 de Maio de 1939.
- DECRETO Nº 28671, DE 25 DE SETEMBRO DE 1950. Exclui do Regime de Liquidação a Firma Arens & Langen, Com Sede em Vitoria, Estado do Espirito Santo e da Outras Providencias