June 14, 1951
Decreto
- DECRETO Nº 28783, DE 17 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jaime Dos Santos Ladeira, a Autoriza o Cidadão Brasileiro Jaime Dos Santos Ladeira a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28784, DE 17 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza a Empresa Cha Ouro Limitada a Pesquisar Minerio de Manganes No Municipio de Ouro Preto, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 28801, DE 27 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Armando Vitorio Bei e Fabio Salvador Bei a Lavrar Areia Quartzifera e Associados, No Municipio de São Vicente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 28838, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Floriano de Toledo a Pesquisar Conchas Calcarias e Associados No Municipio de Cananeia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 28839, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Godofredo Leite Fiuza a Pesquisar Minerios de Manganes e Associados No Municipio de Aquidauana, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 29630, DE 01 DE JUNHO DE 1951. Aprova, Com Modificação, os Estatutos da 'a Piratininga' Companhia Nacional de Seguros Gerais e Acidentes do Trabalho.
- DECRETO Nº 29632, DE 01 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento para a Xviii Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados, a Realizar-se Na Capital do Estado de São Paulo, No Corrente Ano.
- DECRETO Nº 29653, DE 09 DE JUNHO DE 1951. Aprova Projeto e Orçamento para Construção de Uma Ponte Sobre o Rio Jordão, No Km 124 da Linha de Guarapuava, da Rede de Viação Parana - Santa Catarina.
- DECRETO Nº 29654, DE 09 DE JUNHO DE 1951. Autoriza a Companhia Carbonifera Minas de Butia a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, No Estado do Rio Grande do Sul.