July 07, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 30987, DE 16 DE JUNHO DE 1952. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Marinha que Menciona, Situado em Niteroi, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 30894, DE 22 DE MAIO DE 1952. Autoriza Estrangeiro Adquirir o Dominio Util de Terreno de Marinha que Menciona, Situado Na Capital Republica.
- DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
- DECRETO Nº 30927, DE 30 DE MAIO DE 1952. Autoriza Estrangeiro a Adquirir Dominio Util Dos Terrenos de Marinha que Menciona, Situado Na Cidade de Niteroi, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 31046, DE 26 DE JUNHO DE 1952. Outorga a Irmãos Oliveira & Cia., Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Cachoeira do Fagundes, Existente No Rio Fundo, Distrito de Antonio Carlos, Municipio de Igual Nome, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31055, DE 27 DE JUNHO DE 1952. Autoriza a Cia. Lavrense de Eletricidade S.a. a Ampliar Suas Instalações.
- DECRETO Nº 31067, DE 02 DE JULHO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eurico Bueno de Azevedo a Pesquisar Mica No Municipio de Galileia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31068, DE 02 DE JULHO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Tito Oliveira Lima a Pesquisar Mica No Municipio de Santa Maria do Suassui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31070, DE 02 DE JULHO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Adriano Seabra Fonseca a Pesquisar Minerios de Chumbo e Associados Nos Municipios de Cerro Azul e Bocaiuva do Sul, Estado do Parana.