March 13, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32408, DE 11 DE MARÇO DE 1953. Retifica o Decreto 31.425, de 1952.
- DECRETO Nº 32409, DE 11 DE MARÇO DE 1953. Renova o Decreto 28.583, de 30 de Agosto de 1950.
- DECRETO Nº 32410, DE 11 DE MARÇO DE 1953. Autoriza o Cidadão Jules Roger Sauer a Pesquisar Pedras Coradas, Mica e Associados, No Municipio de Galileia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32411, DE 11 DE MARÇO DE 1953. Autoriza a Sociedade Inhandjara de Mineração Ltda. a Pesquisar Tungstenio e Associados, No Municipio de Jundiai, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 32.420 de 12/03/1953. ABRE, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 50.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 32412, DE 11 DE MARÇO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Salvador Gianetti a Pesquisar Argila e Associados No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 32413, DE 11 DE MARÇO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Estanislau Gluszczynski a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Mallet, Estado do Parana.
- Decreto nº 32.421 de 12/03/1953. ABRE PELO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO ESPECIAL DE CR 1.000.000.000,00 PARA OCORRER DESPESAS DE EXERCICIOS ENCERRADOS.
- DECRETO Nº 32288, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1953. Concede a 'sociedade Montenegrina de Navegação Limitada'. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.