April 07, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35279, DE 25 DE MARÇO DE 1954. Concede a Sociedade 'navegação Conceição da Barra Ltda.' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 35326, DE 05 DE ABRIL DE 1954. Premite o Uso de Medalha Marechal Thaumaturgo de Azevedo Nos Uniformes Militares.
- DECRETO Nº 35320, DE 05 DE ABRIL DE 1954. Retifica o Decreto 29.210, de 25 de Janeiro de 1951, que Alterou a Tabela Unica de Extranumerarios-mensalistas do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 35321, DE 05 DE ABRIL DE 1954. Aprova Projeto e Orçamento para Construção de Um Predio Destinado Ao Arquivo do Trafego e de Contadoria, de Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 35323, DE 05 DE ABRIL DE 1954. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar Doação de Terrenos em Paranagua, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 35324, DE 05 DE ABRIL DE 1954. Aprova Regimento da Delegação de Controle do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- DECRETO Nº 34868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil
- DECRETO Nº 35325, DE 05 DE ABRIL DE 1954. Aprova o Regimento do Conselho Rodoviario Nacional.
- Decreto nº 35.323 de 05/04/1954. AUTORIZA O MINISTERIO DA AERONAUTICA A ACEITAR DOAÇÃO DE TERRENOS EM PARANAGUA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 35.324 de 05/04/1954. APROVA REGIMENTO DA DELEGAÇÃO DE CONTROLE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Resolução da Câmara dos Deputados