June 16, 1954
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2225, DE 12 DE JUNHO DE 1954. Cria a Medalha Naval de Serviços Distintos e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2226, DE 12 DE JUNHO DE 1954. Concede a Pensão Especial de Cr 1.756,70 Mensais a Guiomar Medeiros de Figueiredo, Mechtildes Maura de Figueiredo, Amaury Medeiros de Figueiredo e Cleise Medeiros de Figueiredo Viuva e Filhos do Agronomo Amaury Poggi de Figueiredo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2227, DE 14 DE JUNHO DE 1954. Altera o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2228, DE 14 DE JUNHO DE 1954. Concede Auxilio de Cr 5.000.000,00 para as Obras da Futura Basilica Nacional de Aparecida No Estado de São Paulo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2229, DE 14 DE JUNHO DE 1954. Concede a Inclusão da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Campinas, Estado de São Paulo Na Categoria Dos Estabelecimentos Subvencionados Pelo Governo Federal.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2230, DE 14 DE JUNHO DE 1954. Concede a Inclusão das Escolas de Engenharia e Faculdade de Arquitetura do Instituto Mackenzie de São Paulo Entre os Estabelecimentos Subvencionados Pelo Governo Federal.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2231, DE 14 DE JUNHO DE 1954. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Agricultura o Credito Especial de Cr 40.000.000,00 para Atender as Despesas de Financiamento de Uma Rede Nacional de Matadouros Industriais Nas Zonas Produtoras de Acordo Com o Estabelecido Na Lei/001168, de 02 08 50, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 35628, DE 08 DE JUNHO DE 1954. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Matematica, Letras Anglo-germanicas e Didatica da Faculdade Fluminense de Filosofia
- DECRETO Nº 35654, DE 14 DE JUNHO DE 1954. Aprova Projeto e Orçamento para Construção de Uma Passagem Superior Na Estaca 37 do Prolongamento de Porto Esperança e Corumba da Estrada de Ferro Nordeste do Brasil
- DECRETO Nº 35656, DE 14 DE JUNHO DE 1954. Aprova Tabela de Salario de Classe a que Se Refere o Artigo 57 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 35.448, de 01 de Maio de 1954, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 35657, DE 14 DE JUNHO DE 1954. Suprime Cargo Extinto.
Resolução da Câmara dos Deputados