August 16, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35780, DE 06 DE JULHO DE 1954. Outorga Concessão a 'panair do Brasil S.a.' para Instalar Dois Transmissores de 1,2 Kw de Potencia.
- DECRETO Nº 35783, DE 07 DE JULHO DE 1954. Concede Reconhecimento Ao Curso de Auxiliar de Enfermagem da Escola de Auxiliares de Enfermagem Dr. Augusto Leite, de Sergipe.
- DECRETO Nº 36030, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Retifica o Artigo 1 do Decreto 35.362, de 9 de Abril de 1954.
- DECRETO Nº 36033, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Terreno que Menciona Situado No Municipio de Andrelandia, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 36037, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Assinala Um Perimetro de Proteção a Fonte de Agua Mineral No Municipio de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 36042, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Renova o Decreto 31.073, de 2 de Julho de 1952.
- DECRETO Nº 36043, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Renova o Decreto 31.074 de 2 de Julho de 1952.
- DECRETO Nº 36044, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Renova o Decreto 31.075, de 2 de Julho de 1952.
- DECRETO Nº 36025, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Regulamenta a Lei 2.196, de 31 de Abril de 1954, que Dispõe Sobre os Serviços Executados Pelos Sindicatos de Arrumadores, e da Outras Providencias.