April 06, 1955
Decreto
- DECRETO Nº 37126, DE 01 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Ayrton de Oliveira a Pesquisar Quartzo, Turmalina, Xisto e Associados, No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 37127, DE 01 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Luiz Ribeiro a Pesquisar Areia No Municipio da Capital do Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 37130, DE 04 DE ABRIL DE 1955. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'choro', No Municipio de Quixada, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 37131, DE 04 DE ABRIL DE 1955. Cria a Comissão Especial de Organização da Rede Ferroviaria Federal S.a e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 37137, DE 05 DE ABRIL DE 1955. Retifica Tabela Numerica Especial de Extranumerario - Mensalista da Inspetoria Regional em Belem, Estado do Para, da Divisão de Fomento da Produção Animal, do Departamento Nacional da Produção Animal, do Ministerio da Agricultura.
- Decreto nº 37.042 de 16/03/1955. APROVA O REGULAMENTO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDENCIA POSTAL E TELEGRAFICA.
- DECRETO Nº 37042, DE 16 DE MARÇO DE 1955. Aprova o Regulamento para a Execução do Serviço de Distribuição de Correspondencia Postal e Telegrafica.