September 21, 1955

Lei Ordinária

• LEI ORDINÁRIA Nº 2597, DE 12 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre Zonas Indispensaveis a Defesa do Pais e da Outras Providencias.
• LEI ORDINÁRIA Nº 2600, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Promover o Reaparelhamento das Hospedarias de Migrantes Situadas em Manaus Belem e Fortaleza e da Outras Providencias.
• LEI ORDINÁRIA Nº 2604, DE 17 DE SETEMBRO DE 1955. Regula o Exercicio da Enfermagem Profissional.

Decreto

• DECRETO Nº 37955, DE 21 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre a Organização do Conselho Tecnico do Instituto Oswaldo Cruz e da Outras Providencias.
• DECRETO Nº 37905, DE 16 DE SETEMBRO DE 1955. Outorga Concessão a Radio Uirapuru de Fortaleza Ltda. para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
• DECRETO Nº 37909, DE 16 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre a Criação Dos Nucleos de Comando de Zonas de Defesa, Estabelece Sua Organização e da Outras Providencias.
• DECRETO Nº 37910, DE 19 DE SETEMBRO DE 1955. Altera, Sem Aumento de Despesa, a Lotação Dos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Marinha