October 18, 1955
Decreto
- Decreto nº 38.105 de 18/10/1955. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS NECESSARIOS AO SERVIÇO DO EXERCITO NACIONAL.
- DECRETO Nº 38082, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955. Outorga Concessão a Radio Cuiaba Ltda. para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- DECRETO Nº 38099, DE 18 DE OUTUBRO DE 1955. Dispõe Sobre Diarias, Auxilio para Transporte e Representação Dos Funcionarios da Carreira de Diplomata Quando Designados para Integrar Delegações do Brasil e Congressos Conferencias, Missões Especiais e Reuniões Internacionais No Exterior.
- DECRETO Nº 38105, DE 18 DE OUTUBRO DE 1955. Declara de Utilidade Publica e Autoriza a Desapropriação de Imoveis Necessarios Ao Serviço do Exercito Nacional.
- DECRETO Nº 38017, DE 06 DE OUTUBRO DE 1955. Cria Funções de Extranumerario-mensalista para Enquadramento de Pessoal de Empresas Incorporadas Ao Patrimonio Nacional, de Acordo Com o Artigo 6, Paragrafo 2, da Lei 2.193, de 9 de Março de 1954, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 38019, DE 07 DE OUTUBRO DE 1955. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Ratificação, por Parte do Equador, da Convenção Sobre Asilo Politico, Assinada em Montevideu, a 26 de Dezembro de 1933, por Ocasião da 7 Conferencia Internacional Americana.