March 31, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 38914, DE 21 DE MARÇO DE 1956. Concede Autorização a Empresa Telefonica da Paraiba Ltda. para Estender Suas Linhas Telefonicas do Estado da Paraiba Ao Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 38938, DE 26 DE MARÇO DE 1956. Renova o Decreto 34.978, de 21 de Janeiro de 1954.
- DECRETO Nº 38939, DE 26 DE MARÇO DE 1956. Concede a Industria e Comercio de Minerios 'maria Luiza' Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração. Mineração
- DECRETO Nº 38502, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1955. Declara de Utilidade Publica Uma Area de Terra e as Benfeitorias por Acaso Nela Contidas, Necessarias a Criação de Uma Faixa para a Construção, Passagem e Manutenção de Uma Linha de Transmissão a Ser Construida pela Companhia Brasileira de Energia Eletrica S/a
- DECRETO Nº 38940, DE 26 DE MARÇO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mario Alves de Sant'ana a Pesquisar Ouro e Associados Nos Municipios de Monte Santo e Serrinha, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 38941, DE 26 DE MARÇO DE 1956. Autoriza a Carvalho Franco e Filho Ltda. a Pesquisar Agua Mineral (jazida da Classe Xi) No Municipio de Goias,
- DECRETO Nº 38943, DE 26 DE MARÇO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Pedro Colares a Pesquisar Quartzo e Pedras Coradas No Municipio de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38950, DE 27 DE MARÇO DE 1956. da Nova Redação Ao Paragrafo 4 do Artigo 2 do Decreto 27.703, de 19 de Janeiro de 1950.
- DECRETO Nº 38951, DE 27 DE MARÇO DE 1956. Transfere Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista da Subdiretoria de Provisões de Intendencia para a do Serviço Geral de Expediente e Arquivo da Aeronautica.