March 15, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41144, DE 13 DE MARÇO DE 1957. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, Credito Especial de Cr 10.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 41146, DE 13 DE MARÇO DE 1957. Transfere, Sem Aumento de Despesa, Funções da Parte Suplementar para a Parte Permanente da Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Aeronautica Na Forma que Menciona.
- DECRETO Nº 41095, DE 07 DE MARÇO DE 1957. Aprova o Regulamento da Policia Militar do Distrito Federal.
- DECRETO Nº 41134, DE 12 DE MARÇO DE 1957. Autoriza a Cidadã Brasileira Cecilia de Castro Alves a Pesquisar Marmore, No Municipio de Carius, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 41135, DE 12 DE MARÇO DE 1957. Renova o Decreto 36.202, de 20 de Setembro de 1954.
- DECRETO Nº 41137, DE 12 DE MARÇO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Urias de Oliveira Braga a Pesquisar Mica e Associados, No Municipio de Cordaci, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41138, DE 12 DE MARÇO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Arlindo Martins de Freitas a Pesquisar Berilo, Quartzo e Associados No Municipio de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41140, DE 12 DE MARÇO DE 1957. Transfere de Celso Antonio de Faria para a Companhia Hidro-eletrica Resplendor S.a, a Concessão para Fornecimento de Energia Eletrica a Cidade de Resplendor, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41141, DE 12 DE MARÇO DE 1957. Autoriza a Companhia Siderurgica Belgo-mineira a Construir Uma Linha de Transmissão Entre os Municipios de Rio Piracicaba e Antonio Dias, No Estado de Minas Gerais.