February 27, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.252 de 24/02/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA A LAVRAR CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PARELHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto nº 43.261 de 24/02/1958. ABRE PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, OS CREDITOS ESPECIAIS DE CR 1.000.000,00, CR 2.000.000,00 E CR 3.000.000,00 PARA O FIM QUE MENCIONA.
- Decreto nº 43.259 de 24/02/1958. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAUL.
- Decreto nº 43.272 de 24/02/1958. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 43.268 de 24/02/1958. ALTERA VALORES FIXADOS NO ARTIGO 1 DO DECRETO 42.691, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1957.
- Decreto nº 43.263 de 24/02/1958. AUTORIZA ESTRANGEIRA A ADQUIRIR, EM REGULARIZAÇÃO DE AFORAMENTO, FRAÇÃO IDEAL DE DOMINIO UTIL DE TERRENO DE MARINHA QUE MENCIONA, NO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 43.267 de 24/02/1958. ABRE AO TRIBUNAL DE CONTAS O CREDITO ESPECIAL DE CR 5.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 43.266 de 24/02/1958. AUTORIZA A CESSÃO, SOB O REGIME DE AFORAMENTO, DE TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto nº 43.257 de 24/02/1958. INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO PLANO DE UNIFORMES PARA OS COLEGIOS MILITARES, APROVADO PELO DECRETO 1.539, DE 30 DE MARÇO DE 1937.