August 04, 1958
Decreto
- Decreto nº 44.233 de 31/07/1958. APROVA O REGULAMENTO PARA ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO PARA.
- Decreto nº 44.214 de 31/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO WALTER CARLOS ALARÇÃO A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE PLANALTINA, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 43.878 de 09/06/1958. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO MARAJOARA LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 44.209 de 31/07/1958. DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, AS AGUAS DO RIO 'VARGEM GRANDE OU BRANCO' BANCO E BRANCO, RESPECTIVAMENTE NOS SEUS TRECHOS SUPERIOR, MEDIO E INFERIOR.
- Decreto nº 44.208 de 31/07/1958. DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DE SÃO PAULO AS AGUAS DO RIO PRETO.
- Decreto nº 44.207 de 31/07/1958. AUTORIZA MINERAÇÃO DO JARI LTDA. A PESQUISAR MINERIO DE ALUMINIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ALMERIM, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 44.213 de 31/07/1958. AUTORIZA A CIA. MINERAÇÃO IPORANGA A PESQUISAR MINERIOS DE CHUMBO E ZINCO NO MUNICIPIO DE IPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 44.237 de 01/08/1958. ALTERA O DECRETO 39141, DE 12 DE MAIO DE 1956, QUE APROVOU OS QUADROS E TABELAS DE PESSOAL DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E APROVA A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO REFERIDO INSTITUTO.
- Decreto nº 44.217 de 31/07/1958. CONCEDE A E. TOGNI E CIA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.