February 04, 1960
Decreto
- Decreto nº 47.719 de 29/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JACOB POLITY A PESQUISAR CAULIM E MICA NO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 47.757 de 03/02/1960. BAIXA REGULAMENTO ESTABELECENDO NORMAS DE EXECUÇÃO DA LEI 3.173, DE 6 DE JUNHO DE 1957 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 47.382 de 10/12/1959. RENOVA O DECRETO 41.710, DE 24 DE JUNHO DE 1957.
- Decreto nº 47.761 de 04/02/1960. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS.
- Decreto nº 47.718 de 29/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO WALDEMAR PEREIRA DUARTE A LAVRAR AGALMATOLITO NO MUNICIPIO DE PARA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 47.724 de 29/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JEAN CLAUDE ABEL HEYMAN A PESQUISAR CAULIM NO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 47.736 de 02/02/1960. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS.
- Decreto nº 47.762 de 04/02/1960. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, AREAS DE TERRENO DESTINADAS A SUBESTAÇÃO E A RESPECTIVA VIA DE ACESSO, PARA O SISTEMA DE MICRO-ONDAS ENTRE RIO DE JANEIRO E BRASILIA.
- Decreto nº 47.729 de 29/01/1960. RENOVA O DECRETO 42.066, DE 19 DE AGOSTO DE 1957.