April 13, 1960
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 48.114 de 13/04/1960. ALTERA O QUADRO DO PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO.
- Decreto nº 48.014 de 05/04/1960. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DO MATERIAL DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 48.107 de 13/04/1960. AUTORIZA O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A APLICAR RECURSOS NO PLANO DE ELETRIFICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A CONTA DO FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO.
- Decreto nº 48.110 de 13/04/1960. RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 47.734, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1959.
- Decreto nº 48.111 de 13/04/1960. DISPÕE SOBRE O PARQUE DO MATERIAL EM BRASILIA.
- Decreto nº 48.108 de 13/04/1960. DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA BIBLIOTECA NACIONAL DO RIO DE JANEIRO, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Decreto nº 48.117 de 13/04/1960. ESTABELECE EM BRASILIA UM POSTO FISCAL ADUANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 48.112 de 13/04/1960. DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE FUNÇÃO DA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO PARA IDENTICA TABELA DO MINISTERIO DA FAZENDA.
- Decreto nº 48.109 de 13/04/1960. RETIFICA O DECRETO 47.884, DE 8 DE MARÇO DE 1960.