September 08, 1960
Decreto
- Decreto nº 48.408 de 23/06/1960. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A COOPERATIVA UNIÃO DE CREDITO POPULAR, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA APROVAR SEU ESTATUTO SOCIAL.
- Decreto nº 48.905 de 27/08/1960. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS.
- Decreto nº 48.563 de 21/07/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MOZART MARTINS DA COSTA A PESQUISAR MINERIO DE FERRO NO MUNICIPIO DE ITABIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 48.899 de 26/08/1960. CRIA O PREMIO 'DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 48.904 de 27/08/1960. CONCEDE RECONHECIMENTO A CURSO.
- Decreto nº 48.908 de 27/08/1960. CONCEDE RECONHECIMENTO A CURSO.
- Decreto nº 48.900 de 26/08/1960. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2, ALINEA F, DO DECRETO 29.850, DE 6 DE AGOSTO DE 1951, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 48.551 de 21/07/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FERES DEQUECH A PESQUISAR CALCARIO, NO MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 48.898 de 26/08/1960. CRIA A AGENCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO PARA E AMAPA EM SANTO ANTONIO DO OIAPOQUE.