January 28, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.198 de 28/01/1961. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO GLOBO DO NORTE LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO.
- Decreto nº 50.191 de 28/01/1961. RETIFICA ALTERA O DECRETO 38.673, DE 27 DE JANEIRO DE 1956, RETIFICADO PELO DECRETO 38.966, DE 3 DE ABRIL DE 1956.
- Decreto nº 50.082 de 25/01/1961. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIFUSORA DO AMAZONAS LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 50.187 de 28/01/1961. ABRE, AO PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, O CREDITO ESPECIAL DE CR 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 50.184 de 28/01/1961. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO INDEPENDENCIA DO PARANA LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 50.200 de 28/01/1961. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO GLOBO CAPITAL LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO.
- Decreto nº 50.146 de 27/01/1961. APROVA O REGULAMENTO PARA A FISCALIZAÇÃO DO COMERCIO DE FERTILIZANTES E PRODUTOS CORRELATOS DESTINADOS A AGRICULTURA.
- Decreto nº 50.157 de 27/01/1961. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO EDUCADORA DE CAMPINAS SOCIEDADE ANONIMA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 50.193 de 28/01/1961. CRIA UM QUARENTENARIO DESTINADO A DISCIPLINAR E ASSISTIR AS EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE ANIMAIS QUE FOREM OBJETO DE TRANSAÇÕES ENTRE O BRASIL E DEMAIS PAISES QUE DELAS PARTICIPAREM.