February 10, 1961
Decreto
- Decreto nº 49.990 de 24/01/1961. AUTORIZA A COMPANHIA HIDROELETRICA DE SÃO FRANCISCO A REALIZAR AS OBRAS MENCIONADAS NO DECRETO 45.179, DE 1958.
- Decreto nº 49.866 de 11/01/1961. ELEVA O LIMITE DO VALOR ESTABELECIDO PELO DECRETO 23.669, DE 11 DE SETEMBRO DE 1947.
- Decreto nº 49.848 de 07/01/1961. CONCEDE RECONHECIMENTO A CURSO.
- Decreto nº 49.828 de 05/01/1961. RENOVA O DECRETO 44.150, DE 25 DE JULHO DE 1958.
- Decreto nº 49.862 de 11/01/1961. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO QUE FAZ O MUNICIPIO DE SANTO ANGELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE UM TERRENO NECESSARIO AO MINISTERIO DA GUERRA.
- Decreto nº 49.948 de 16/01/1961. ABRE AO PODER LEGISLATIVO - SENADO FEDERAL - O CREDITO ESPECIAL DE CR 1.861.243,20, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 49.834 de 05/01/1961. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 200.000,00 PARA AUXILIAR O ROTARY CLUBE DE TAUBATE, NAS COMEMORAÇÕES DA SEXTA SEMANA NACIONAL MONTEIRO LOBATO.
- Decreto nº 49.826 de 05/01/1961. RENOVA O DECRETO 44.088, DE 24 DE JULHO DE 1958.
- Decreto nº 49.871 de 11/01/1961. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO, A ACEITAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO MUNICIPIO DE SANTAREM, ESTADO DO PARA.